TRF: Motivos para votar na Chapa Mais Sisejufe

TRF: Motivos para votar na Chapa Mais Sisejufe

Servidor e servidora do TRF2, os diretores e representantes de base da Chapa Mais Sisejufe têm experiência e compromisso com a luta sindical. Têm sido combativos na defesa dos direitos e na luta por conquistas para a categoria. Nossa chapa é formada por membros da atual composição da Diretoria e por novos membros que partilham do mesmo espírito de união, resistência e luta! Relembre nossa atuação no TRF e venha com gente.

Vitória na manutenção dos Quintos

A direção do Sisejufe sempre pronta a manter os servidores e servidoras informados, além de dirimir dúvidas sobre os Quintos incorporados e os efeitos da modulação no Recurso Extraordinário 638.115, realizou encontros por local de trabalho. Com idas e vindas ao STF durante semanas seguidas, chegamos ao fim do processo com a garantia da manutenção dos quintos já incorporados.

Redução de jornada para servidora lactante 

A direção do Sisejufe obteve importante vitória que para as servidoras que amamentam. Reivindicação do sindicato foi atendida pela Presidência do TRF2 ao instituir o Programa de Assistência à Servidora Lactante da Justiça Federal da 2ª Região. A Resolução 2018/00022, que foi assinada no dia 11 de maio, determina, no Artigo 3º, a redução da jornada de trabalho para 6 (seis) horas diárias para a servidora lactante, e até o último dia do mês em que a criança completar 18 (dezoito) meses de vida.

Luta pela garantia da privacidade de servidores

A exigência de apresentação do código CID em atestados vai contra o entendimento jurisprudencial de que o procedimento viola os direitos fundamentais do trabalhador de intimidade e privacidade, como também contraria o Código de Ética e Medicina, que veda ao médico tornar pública a doença de seu paciente. A direção do Sisejufe ingressou com requerimento administrativo no TRF2 em favor dos servidores, a fim de que sejam liberados da obrigação de apresentar o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos, para obterem licença médica, com o objetivo de evitar os constrangimentos que os servidores têm passado devido ao procedimento.

- Regulamentação do abono de permanência em aposentadoria especial

A atual diretoria do Sisejufe fez um pedido de providências ao CJF, para que regulamentasse a matéria, pelo fato de o TRF2 ter deixado de analisar casos individuais de concessão de abono de permanência de servidores que completaram requisitos para a aposentadoria especial, e requereu que o TRF2 continuasse as analises dos requerimentos individuais  que versam sobre a concessão do abono de permanência aos servidores que preencheram os requisitos para a concessão da referida aposentadoria, e que seja concedido o abono de permanência a quem opte por permanecer em atividade, nos termos do Art. 40, § 19, da Constituição, e da decisão do STF no Tema 888.

Atenção à saúde

Com a exigência da instalação de bebedouros de água mineral, fica clara a prioridade com a saúde e bem-estar das servidoras e servidores para os atuais diretores do Sisejufe. Os prédios do TRF2 voltaram a ter bebedouros de água mineral, incluindo o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), os setores administrativos e os gabinetes do tribunal, em resposta a um pedido da direção do Sisejufe, a substituição por bebedouros de parede nas unidades administrativas aconteceriam justamente quando a situação da poluição descontrolada nos mananciais que fornecem água potável para a cidade do Rio de Janeiro atingiu limites extremos e que a Cedae fornece água cujo tratamento não tem sido eficiente para retirar as impurezas.

Luta contra alteração dos sistemas informatizados

A mobilização da categoria e as iniciativas da direção do Sisejufe e de outras entidades e associações de defesa dos servidores, magistrados e advogados surtiram efeito. Após o envio de petição do sindicato e de outras entidades, o Conselho de Justiça Federal (CJF) deliberou pela manutenção e contra a restrição técnica do eProc nos tribunais em que o sistema já está instalado e é usado, ou seja, no TRF2 e no TRF4. A decisão pela continuidade foi unânime 

- Valorização das servidoras e servidores públicos

Outubro é o mês do servidor público e o Sisejufe é parceiro dos eventos comemorativos que são realizados no TRF2. Além do apoio orçamentário para viabilizar as atividades, o sindicato também prepara uma programação especial para os servidores, com oficinas de saúde e combate ao stress incluindo sessões de Medicina Tradicional Chinesa – MTC, Shiatsu Express e Arte terapia, além de oficinas de canto e a distribuição de vouchers para que os servidores e servidoras possam aproveitar um final de semana na Sede Campestre do Sisejufe.

 

- Conversa com as servidoras e servidores

Sisejufe trouxe informação e discussão acerca dos desafios e lutas que os servidores públicos, em especial a categoria judiciária federal, está enfrentando na conjuntura atual. Um dos eventos promovendo no TRF2 foi Seminário Sisejufe sobre Conjuntura e Servidores Públicos – desafios e lutas, que contou com a participação dos palestrantes Valter Nogueira (presidente do Sisejufe) e de Jean Ruzzarin (assessoria jurídica do sindicato). Eles discorreram sobre a conjuntura atual, os principais limites e desafios da categoria judiciária federal frente às restrições orçamentárias oriundas da EC 95/2016 (Teto dos Gastos), Reformas e Terceirização Irrestrita, bem como uma atualização das principais pautas da categoria que estão sendo apreciadas pelo Judiciário (quintos incorporados, 14,23%, entre outros).

A direção do sindicato também dialogou com a Administração acerca da participação da categoria nas paralisações, atos nacionais e mobilizações contra a retirada de direitos, a fim de evitar punições aos que se engajarem na luta

- Em defesa da vida: suspensão das atividades presenciais no TRF2

Desde o início da pandemia, o Sisejufe está atuando em defesa da saúde e da vida dos servidores e servidoras. Em março, fez requerimento à administração (‪20/03‬) para assegurar que servidores fossem mantidos em trabalho remoto, que o regime de plantão presencial fosse exclusivamente para serviços essenciais e que orientassem os gestores quanto à flexibilização das metas e cobranças de produtividade. O Sisejufe também solicitou, por meio de requerimento, que aqueles cujo trabalho à distância seja inviável ou não recomendávelfossem liberados de comparecer no órgão, como medida de salubridade, enquanto não for cessado o quadro de pandemia. 

Sisejufe participa do plano de retorno do trf2

A diretoria se posiciona contrária ao retorno das atividades presenciais antes que seja verificado o declínio da curva epidemiológica, bem como a oferta de vacina e medicação específica sobre a doença. Ainda assim, participa e contribui com sugestões ao plano de retorno que está sendo estudado pelo Comitê de Acompanhamento do Trabalho Remoto e Implementação de Medidas de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do TRF2.

Atenta a cada passo da Administração, a direção do sindicato acompanhou, no prédio do TRF, visita técnica de profissional da Fiocruz, juntamente com Ajufe e Ajuferjespara elaboração de parecer para que seja planejada a volta às atividades essenciais.

DIRETORES DO TRF DA CHAPA MAIS SISEJUFE

Valter Nogueira Alves

Ronaldo das Virgens

Soraia Marca

Lucena Pacheco Martins

Edson Mouta Vasconcellos

Iuri Barbosa Matos Peixoto 

Ricardo Horta 

Larissa Lima Azevedo

OS NOSSOS REPRESENTANTES DE BASE NO TRF

Edson Roza 

Glauce Rangel 

Mauro Figueiredo 

Mara Paparella 

Ricardo Valverde 

Mauro dos Anjos 

Elaine Pauvolid 

Silas Luiz 

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