TRT: motivos para votar na Chapa Mais Sisejufe

TRT: motivos para votar na Chapa Mais Sisejufe

Servidor e servidora do TRT1, a chapa Mais Sisejufe é formada por membros da atual composição da Diretoria do sindicato – que balizou o último mandato pela ética, transparência na gestão e engajamento na construção e organização da luta pela ampliação de conquistas e contra a retirada de direitos – e por novos membros que partilham do mesmo espírito de união, resistência e luta! Relembre nossa atuação no TRT e venha com a gente.

- Defesa da saúde dos servidores na pandemia, com isolamento social e para evitar que sejam cobradas metas, além de participação na construção de Protocolo de Retorno seguro 

Desde o início da Pandemia do novo Coronavírus, a direção do Sisejufe atua intensamente para garantir a preservação da saúde e da vida dos servidores e servidoras, lutando pela manutenção do trabalho remoto e cobrando condições sanitárias seguras aos casos em que há necessidade de trabalho presencial. Além disso, o sindicato garantiu que não houvesse cobrança de metas, já que o trabalho remoto durante o isolamento não é igual ao teletrabalho usual. Também foi acatado o pedido para que houvesse maior sensibilidade em relação a servidores que têm filhos pequenos ou idosos em casa. 

O sindicato apresentou uma proposta de protocolo de retorno à Administração e assegurou a participação na Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial criada pelo TRT1. Para garantir que sejam atendidos os anseios da base, a direção do sindicato ouvios servidores e servidoras com suas propostas e críticas sobre o protocolo de retorno do Tribunal. Com a pandemia ainda em curso, o Sisejufe cumpre seu papel de ser a ponte de diálogo entre a categoria e a administração.  

- Luta contra a jornada elastecida da administração Zorzenon

O Sisejufe alcançou a vitória na defesa dos direitos dos servidores e servidoras do TRT1 com relação ao Ato 131/2018, da administração Zorzenonque violava a questão do intervalo intrajornada e das horas crédito, criando a obrigatoriedade de almoço de 1 hora para se contabilizar para banco de horas, confrontando decisão do Órgão Especial que havia estabelecido 15 minutos. Após intensa luta, o Ato foi revogado no início da gestão do atual presidente, desembargador Fonseca Martins, por meio do Ato 30/2019, que regulamentou ponto eletrônico e as horas extras, determinando que nos dias em que não se fizer 7 horas ininterruptas, será obrigatória a marcação de 20 minutos e não mais 1 hora de intervalo de almoço, para computar hora-crédito. 

Luta contra a demissão de um servidor em licença médica

Ainda na era Zorzenon, a Direção do Sisejufe obteve vitória esmagadora na luta contra uma atitude autoritária do então presidente do TRT1, que demitiu servidor em licença médicaO Órgão Especial ratificou, por unanimidade, a liminar obtida no recurso feito pelo Jurídico do Sisejufe contra o corte da remuneração do servidor. O servidor foi reintegrado aos quadros do PJU

Luta pela extensão do teletrabalho para todos os servidores, conforme resolução do CSJT

Sisejufe cobrou e dialogou com a Administração para garantir a extensão do teletrabalho para todos os servidores. O resultado foi a publicação do Ato 31/2019, que regulamentou o teletrabalho, reduzindo a burocracia de relatórios e delegando aos gestores das unidades quase todas as responsabilidades pela indicação dos servidores. A mudança resguarda à superior administração o poder de aumentar de 30 para 50% o quantitativo do funcionalismo em teletrabalho em cada unidade. O artigo 5º, inciso 5,  autoriza o revezamento de servidores para que todos aqueles que atendam aos requisitos possam ter acesso ao teletrabalho.

- Luta em defesa do horário especial para servidores com deficiência ou com filhos com deficiência

Sisejufe atua na defesa dos servidores com deficiência ou que possuam filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência, no que diz respeito ao direito ao horário especial de jornada assegurado pela Lei 8.112/1990. O objetivo é corrigir critérios indevidos de classificação em “graus” de deficiência e limitação à concessão do horário especial em até duas horas diárias – o que caracteriza invasão de atribuição exclusivamente médica para avaliação e estipulação da redução necessária a cada caso -, além de atacar a proibição de formação de banco de horas aos servidores beneficiados pelo horário especial. O sindicato ingressou com processo administrativoconsegui reverter e a concessão passou a obedecer critérios estritamente médicos e não de conveniência da Administração.

Defesa da Justiça do Trabalho

Sisejufe liderou, juntamente com outras entidades, o Movimento em Defesa da Justiça

do Trabalho, que organizou manifestações, como a que ocorreu na Central do Brasil, para mostrar à população que o órgão corria o risco de extinção. Logo o movimento se consolidou em todo o país. O sindicato criou ainda o Comitê de Defesa da Justiça do Trabalho para organizar e estruturar a luta, mobilizando servidores contra a extinção da JT. Em outra iniciativa de destaque, a entidade organizou e realizou, em 2019, o Encontro Estadual da Justiça do Trabalho, com a presença de especialistas no tema. 

Promover debate dos servidores com a administração sobre o orçamento do tribunal ante a emenda do teto

Sisejufe mobilizou os servidores e servidoras do TRT1 para reuniões setoriais para debater a situação orçamentária de 2020 diante da vigência da Emenda Constitucional 95 e detalhar as restrições e desafios para o funcionalismo. Os encontros contaram com a presença do diretor-geral do Tribunal, Luis Felipe Carrapatoso, que acolheu várias sugestões da base.

Vitória na luta pela mudança do prédio da Augusto Severo para Antônio Carlos

Uma das lutas dos servidores do TRT1, que teve sempre o apoio e a condução ao longo dos anos da diretoria do Sisejufe, finalmente teve desfecho vitorioso. Trata-se da mudança de todos os setores do tribunal que estão no prédio da Avenida Augusto Severo, para o prédio-sede do TRT, na Avenida Presidente Antônio Carlos. A migração neste momento, no entanto, será somente física, tendo em vista que os servidores estão em trabalho remoto devido à pandemia

Diálogo com a Administração 

Sisejufe avançou na pauta de reivindicações com o TRT, após a desastrosa gestão Zorzenon. Diferentemente da postura da gestão anterior do tribunal, foi aberto diálogo permanente, por meio de reuniões, e diversas reivindicações apresentadas pelos diretores e representante de base do sindicato têm sido atendidas. Os dirigentes propuseram, por exemplo, ações conjuntas no combate ao assédio moral e sexual, e prevenção e apoio aos temas relativos à depressão e ao suicídio. 

Na luta com oficiais de justiça

Nos últimos anos, o Sisejufe esteve sempre ao lado dos Oficiais de Justiça, seja na incansável luta pela melhoria nas condições de vida e de trabalho, seja no paciente acompanhamento do desenvolvimento do PJe, com inúmeras sugestões e pedidos de melhoria voltados para o segmento. O sindicato estava lá no desenvolvimento e cobrança de instrumentos capazes de aumentar a segurança dos colegas no exercício de suas atividades, como no acompanhamento de diretrizes e no sistema SIMOS. A direção também atuou no Congresso na defesa do reconhecimento do Risco da atividade, bem como pelos reflexos em segurança e justa aposentadoria que esse entendimento importa.

Trabalho pela aproximação entre ativos e aposentados; sempre com o cuidado de atender igualmente servidores do interior e da capital. Foi, por exemplo, a atuação firme do sindicato que evitou a extinção de diversas Divisões de Apoio às Varas – DIVAPS no interior que tanto auxiliam a atuação dos colegas. O sindicato foi, também, fundamentalna suspensão da implantação das circunscrições de interior, que fariam com que a área sob responsabilidade de alguns colegas alcançasse centenas de quilômetros.  Igualmente marcante foi o fomento à acessibilidade nos sistemas e serventias do tribunal, como também foi expressiva a valorização da participação feminina na luta democrática no segmento e no nosso sindicato como um todo.

DIRETORES DO TRT1 DA CHAPA MAIS SISEJUFE 

Ricardo Quiroga - TRT Capital

Amauri Pinheiro - TRT Capital

Anny Rodrigues Figueiredo – TRT Cabo Frio

Andrea Regina da Fonseca Capellão – TRT Capital 

João Victor Albuquerque – TRT Capital  

Nilton Alves Pinheiro–TRT Duque de Caxias 

Pietro Valério – TRT Capital

Rodrigo Alcântara – TRT São Gonçalo

OS NOSSOS REPRESENTANTES DE BASE NO TRT1

Lucilene Lima – TRT1 Aposentados

Luciano Zambrotti – TRT1 Capital         

Gildo Pires – TRT1 Capital               

Carla Nascimento – TRT1 Capital               

Raquel Albano – TRT1 Capital               

Maria Mendonça – TRT1 Capital               

Renata Pedreira – TRT1 Capital                     

Rubem Vianna – TRT1 Capital

Fabio de Jesus TRT1 Duque de Caxias

Fabio Bento – TRT1 Nova Friburgo 

Zé Mauro – TRT1 Campos de Goytacazes

Rogerio Ruiz – TRT1 Itaperuna

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